A AMAPE, Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, entendeu como acertada a decisão da Prefeitura de Caruaru, de retirar de pauta o projeto de lei 9710, que visava regulamentar o serviço de transporte por aplicativos na cidade.
Após protestos e grande mobilização nas redes sociais, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), recuou, momentaneamente, de levar o projeto adiante, alegando que precisava aguardar uma nova regulamentação federal, para voltar a discutir o projeto na cidade.
O presidente da AMAPE e Líder Livres, Thiago Silva, afirmou que o projeto acaba sendo ruim para motoristas e usuários do serviço em Caruaru. “O projeto tem várias regras impeditivas e restritivas e vai contra a liberdade do motorista de trabalhar e o direito de escolha do cidadão. Nós da AMAPE, assim como fizemos no Recife e em Petrolina, já estávamos prontos para ingressar com ação judicial, quando a prefeitura sinalizou que o projeto seria retirado de pauta”.
Regras como vistoria anual, pagamento de taxa a prefeitura, cadastro, idade veicular de 10 anos, está prevista multa de até R$ 450 e remoção do veículo, para quem descumprir as regras impostas pela prefeitura.
Para o presidente da AMAPE, também conhecido como Professor Thiago (foto), as regras extrapolam o que está previsto no âmbito federal. “A prefeitura de Caruaru pecou ao não ouvir os anseios da categoria, que não quer regulamentação de jeito nenhum. Se eles querem melhorar a segurança, como foi dito pelo prefeito, nós temos um projeto pronto e estamos a disposição da prefeitura para colaborar tecnicamente com a diminuição da violência, principalmente contra motoristas e entregadores por aplicativos”, disse.
Sobre a AMAPE
A AMAPE existe desde 2017 e é a primeira e única entidade que defende motoristas e entregadores por aplicativos existente em Pernambuco, com ata de fundação, estatuto e CNPJ. Atuou para impedir as regulamentações do Recife, Petrolina, Garanhuns e agora em Caruaru. Também faz parte da FEMBRAPP, Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil.
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