Com o objetivo de proteger os direitos do consumidor e assegurar a qualidade dos produtos, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco realizaram, nesta terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em supermercados no Recife. A operação, coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária e do Procon Recife.
A iniciativa buscou garantir que os estabelecimentos estivessem em conformidade com as normas de segurança, higiene e etiquetagem, além de verificar o cumprimento das promoções e a transparência nas relações comerciais.
Durante a ação, os fiscais do Ipem-PE verificaram a presença do selo do Inmetro nos produtos de certificação compulsória, a precisão das balanças e a correta indicação de peso nos produtos, garantindo que o consumidor não seja prejudicado. Já o Procon Pernambuco focou nas práticas comerciais, averiguando se os preços anunciados estavam sendo respeitados e se as informações disponíveis aos consumidores eram claras.
“A parceria entre os órgãos de fiscalização é importante para combater práticas abusivas e garantir que os consumidores pernambucanos tenham seus direitos respeitados”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Os agentes fiscais do Ipem-PE identificaram 14 balanças com erro de medição acima do admissível em verificação de produtos sem a indicação quantitativa na embalagem. Já os fiscais do Procon verificaram produtos sendo comercializados com divergências de preço e fora do prazo de validade. Os estabelecimentos autuados irão responder processo administrativo e podem ser penalizados com multas.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE por meio do 0800 081 1526 ou com a ouvidoria do Procon-PE pelo número 0800 282 1512.
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