O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em coordenação conjunta a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), iniciam no sábado (31), a primeira ação do Juntos pela Cidadania que ocorrerá em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Escola Estadual de Referência ao Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, a partir das 8h.
Na ocasião, serão oferecidos serviços de acesso à cidadania para a população, por meio de diversas ações integradas entre o governo estadual e o município. No dia 21 de setembro, a mesma ação acontecerá em Jaboatão dos Guararapes, no Núcleo Estadual de Prevenção Social, em Cajueiro Seco. E, posteriormente, o calendário junto a outros municípios será divulgado.
O Juntos pela Cidadania visa, também, promover a integração intersetorial entre redes de prevenção social, com a execução de ações estratégicas para a garantia do acesso a direitos e, consequentemente, redução do crime e violências. Aproximando, assim, ainda mais os órgãos do governo do estado junto aos municípios, fortalecendo os laços dentro das comunidades e firmando o senso de pertencimento e responsabilidade compartilhada.
“Entende-se que quanto mais serviços de acesso à direitos estiverem próximos à população, mais efetivamente se consegue mitigar situações de violações de direitos humanos. Assim, esse instrumento funciona como porta de entrada para a política de prevenção à violência, porque não apenas lida-se com os sintomas, mas, também, abordam as multicausalidades da violência, promovendo, assim, uma sociedade mais segura”, destacou a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo.
As ações serão realizadas aos sábados, das 8h às 12h, para facilitar a adesão da população aos serviços.
Durante a ocasião, a iniciativa irá oferecer, também, atividades de lazer. Saiba quais são os serviços disponibilizados:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH)
- Emissão de 2º via das certidões de nascimento, casamento e óbito
- Atendimento do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)
- Atendimento do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI)
- Difusão, atendimento e Orientação para Mediação de Conflitos
- Orientação e entrega de formulário para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista de Pernambuco (CIPTEA)
- PE Livre Acesso - Orientação e entrega de formulário para obtenção do passe livre intermunicipal voltado às pessoas com deficiência de Pernambuco
- Vem Livre Acesso - Orientação e entrega de formulário para obtenção do passe livre Metropolitano do Recife voltado às pessoas com deficiência de Pernambuco.
- Procon-PE - Orientações e divulgação sobre os direitos e deveres do consumidor.
Secretaria de Defesa Social (SDS)
- Palestra da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos da Polícia Civil de Pernambuco (UNICEV/PMPE)
- Palestra do Departamento da Polícia Militar da Polícia Civil de Pernambuco
- Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) - Salas de espera para atendimento da SDS, palestras, difusão das operativas, triagem e cópias
- Emissão de RG pela Polícia Civil de Pernambuco através do Instituto de Identificação Tavares Buril
- Alerta Celular/Bike pelo 6º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco
- Policiamento com música da Companhia Independente de Música da banda da Polícia Militar de Pernambuco (CIMUS/PMPE)
- Oficinas com a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCÃES/PMPE)
- Oficinas com o Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso da Polícia Militar de Pernambuco (RPMON/PMPE)
- Oficinas com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA/PMPE)
- Palestra com a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH/PMPE)
- Oficina com a Diretoria Geral de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (DGO/CBMPE)
Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS)
- Divulgação do Programa Mães de Pernambuco
- Divulgação da Campanha Infância Longe das Ruas
- Divulgação sobre segurança alimentar nutricional: Panfletagem e orientações
- Atividade de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes
- Difusão do Programa Atitude
- Distribuição de Preservativos: Feminino e masculino
Secretaria da Mulher (SECMULHER)
- Distribuição de material informativo sobre a violência contra as mulheres em Pernambuco
- Jogo educativo “O Jogo é DELAS”
- Palestras informativas sobre a Violência Contra as Mulheres/Agosto Lilás
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE)
- Inscrição nos cursos ‘Qualifica Trabalho’
- Orientação Profissional Individualizada
- Intermediação de Mão de Obra
- Inscrição nos cursos ‘Qualifica Empreendedor’
- Serviços de apoio e atendimento ao empreendedor
Secretaria da Criança e Juventude
- Cadastramento e orientações sobre o IDJOVEM, com distribuição de material gráfico
- Palestra sobre garantia de Direitos da Juventude e orientação dos serviços estaduais para população de 15 a 29 anos.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Divulgação do Programa Morar Bem
Defensoria Pública
- Ofício de encaminhamento para 2º via de certidão de nascimento, casamento e óbito
- Ofício para retificação extrajudicial de registro
- Ofício para habilitação de casamento
- Solicitação via sistema CRC para pessoas registradas em outros estados
- Orientação jurídica
- Judicialização (ações de alimentos, guarda e divórcio)
- Propositura de ações judiciais (alimentos, divórcio, investigação de paternidade, retificação de registros
- Organização e casamentos coletivos
- Mutirões de Exame de DNA
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
- CadÚnico
- Programa Criança Feliz: Oficinas de arte e de pintura com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- Avaliação nutricional
- Orientação sobre IST’s/AIDS, com distribuição de preservativos
- Atendimento odontológico com distribuição de kits de higiêne bucal
- Atendimento médico
- Citologia (Prevenção)
- Vacinação humana
- Vacinação animal
- Corte de cabelo
- Atração musical
Durante a semana que antecede a estreia da ação, o programa 'Juntos pela Escola', promovido pela SDS, realizará palestras para compartilhar o objetivo da iniciativa com os estudantes da Escola de Referencia em Ensino Médio Maria Eugênia e da Escola Douglas Menezes, ambas localizadas em Ponte dos Carvalhos.
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